SIPROM em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Colegas, a Diretoria do SIPROM e duas professoras municipais participaram ontem, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, do Ato Unificado, pelo fim do confisco das aposentadorias e os ataques à Previdência.
A atividade foi convocada pela CNTE, centrais sindicais e Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS), que inclui entidades como o CPERS.
Fomos apoiar, pois nossos colegas aposentados também estão sentindo na pele o que é passar a descontar 14% de seus salários, depois de terem contribuído durante toda sua vida profissional. Os aposentados merecem viver com dignidade, dedicaram suas vidas em prol da educação.
O STF está julgando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254, a ADI é uma medida cautelar contra dispositivos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, que alterou o sistema de previdência social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias. No momento, dos 11 votos, sete já são favoráveis a inconstitucionalidade dos descontos para quem recebe valores abaixo do teto do Regime Geral.