VITÓRIA! GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS PROFESSORES DO MEIO RURAL
VITÓRIA! MAIS UMA CONQUISTA: GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO
VITÓRIA:
GRATIFICAÇÃO
DIFÍCIL ACESSO AO PROFESSOR
"Mais uma vez o Sindicato defendendo os interesses da categoria."
O SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO SUL, obteve muitas conquistas, mas uma das mais justas e grande conquista foi a
GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO AO PROFESSOR que atua nas escolas do meio rural.
Durante as reuniões de estudo e alteração do plano de carreira intensificou-se a discussão sobre a Gratificação de Difícil Acesso.
O SIPROM, promoveu em sua sede, mais de uma reunião com Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Educação, Assessoria Jurídica, mobilizando Professores do Interior que relataram suas dificuldades:
• A maioria sai de suas casas às 6 horas, sujeitando-se às condições climáticas.
• 6h30min, por turno, em função da escola.
• Os professores precisam fazer suas refeições na escola.
• Dificuldade de fazer as refeições devido ao tempo reduzido, no recesso entre um turno e outro.
• Gastos extras com problemas de saúde, causados pelas péssimas condições climáticas, distância e transtorno com a precariedade das estradas.
Professores mostraram vídeos e fotos relatando as precariedades das estradas e das dificuldades enfrentadas pelos mesmos.
A Presidente do SIPROM salientou que a gratificação seria um incentivo ao professor que trabalha no interior, que se desloca muito cedo para o trabalho, muitas vezes ficando o dia inteiro na escola por não ter como retornar para a sede no horário de intervalo (almoço).
Os professores do interior, respeitando o que anteriormente foi aprovado em assembléia, pela categoria do magistério, aceitaram a não vinculação de incorporação ao salário, o que estaria sendo argumentado pelo jurídico da Prefeitura, como um impasse ainda a ser discutido e protelado o projeto.
GOVERNO APRESENTA PROPOSTA
O governo, inicialmente, apresentou a proposta e os percentuais que poderiam ser concedidos: 3%, 5%, 7%, 10%, 15%, 20% sobre o básico municipal, para grupos: A,B,C,D,E,F conforme fatores de enquadramento em escolas de difícil acesso: localização fora do perímetro urbano, distância da sede do município, tempo de deslocamento, dificuldades de acesso: barca e impossibilidade de retorno diário, tipo de estrada (faixa, chão), escolas multiseriadas, incompatibilidade de horários entre a linha de ônibus e o funcionamento da escola.
SEGUNDA TESOUREIRA DO SIPROM DEFENDE A GRATIFICAÇÃO A TODOS QUE ATUAM NA ESCOLA DE DIFICIL ACESSO
A Professora Elaine Netto Paz, Segunda Tesoureira do SIPROM, solicitou que todos os professores que atuem nas escolas de difícil acesso recebam a gratificação, independente de morarem ou não na localidade da mesma e que isto fique especificado em lei.
PRESIDENTE DO SIPROM E ASSESSOR JURÍDICO SOLICITAM AUMENTO NOS PERCENTUAIS DA GRATIFICAÇÃO
A Presidente do SIPROM, Professora Marta Gall Gofas, esclareceu que a proposta inicial da categoria era de 5%, 10%,15%,20%, 25% e solicitou ao Prefeito que recalculasse os percentuais iniciais, por que 3% é um percentual abaixo das expectativas. Sugeriu:
- Quem sabe partir dos 7%!
O Executivo argumentou a questão do impacto.
Mas, o advogado do sindicato, Dr. Fábio Proença, defendeu a valorização dos trabalhadores em especial do Professor e intermediou sugerindo a partir dos 5% . Essas e outras manifestações dos Professores sensibilizaram o governo a reapresentar uma nova proposta.
ESCLARECIMENTOS SOBRE A GRATIFICAÇÃO
ü A gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso será classificada em grupos, A, B, C, D, E e F, que terão os seguintes percentuais 5 %, 7 %, 10 %, 12 %, 15 %, 20 % respectivamente, calculados sobre o padrão referencial do magistério público municipal.
ü São fatores de enquadramento em escola de difícil acesso:
- Localização fora do perímetro urbano;
- Distância da sede do município (ponto de partida rodoviária);
- Tempo de deslocamento;
- Dificuldades de acesso: barca e impossibilidade de retorno diário;
- Tipo de estrada (faixa, chão);
- Escolas multiseriadas;
- Incompatibilidade de horários entre a linha de ônibus e o funcionamento da escola;
ü A gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso, será concedida pelo tempo que o professor permanecer na escola, não gerando direito a incorporação;
ü A gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso, será devida ao professor, independente do direito de vale transporte ou transporte escolar.
ü A SMEd formará uma comissão, com encargo de elaborar o enquadramento e reenquadramento das escolas nas condições de difícil acesso, composta por os seguintes membros:
o Dois representantes do Siprom,
o Dois representantes da SMEd
o Um representante de cada escola do meio rural.
ü O professor que tiver duas designações ou complementação de carga horária, em diferentes escolas, perceberá a gratificação de maior índice de difícil acesso.
ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO: EMEF Jenny = 5% EMEF Taufik Germanos = 5% EMEI Sitio Encantado = 5% EMEF Ataliba Brum = 7% EMEF N Senh Medianeira = 7% EMEF Sag. Cor. de Jesus = 7% EMEF Aldo Porto = 10% EMEF Emilia Vieira da Cunha = 10% EMEF Francisco de S. Machado = 12% EMEF Imperatriz Leopoldina = 12% EMEF N Senhora de Fátima = 12% EMEF Julio = 15% EMEF Abílio = 15% EMEF Pio XII = 15% EMEF João neves =20%
ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO:
EMEF Jenny = 5%
EMEF Taufik Germanos = 5%
EMEI Sitio Encantado = 5%
EMEF Ataliba Brum = 7%
EMEF N Senh Medianeira = 7%
EMEF Sag. Cor. de Jesus = 7%
EMEF Aldo Porto = 10%
EMEF Emilia Vieira da Cunha = 10%
EMEF Francisco de S. Machado = 12%
EMEF Imperatriz Leopoldina = 12%
EMEF N Senhora de Fátima = 12%
EMEF Julio = 15%
EMEF Abílio = 15%
EMEF Pio XII = 15%
EMEF João neves =20%